Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 25 de abril de 2023

A presente Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos em matéria de privacidade e sobre a forma como a lei o protege.

Utilizamos os seus dados pessoais para prestar e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações, em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas condições a seguir indicadas. As definições que se seguem terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

  • Por «Conta» entende-se uma conta única criada para que o utilizador possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do mesmo.

  • Por «Afiliada» entende-se uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, sendo que «controlo» significa a detenção de 50 % ou mais das ações, participações ou outros títulos que conferem direito de voto na eleição de administradores ou de outra autoridade de gestão.

  • «Empresa», para efeitos da CCPA/CPRA, refere-se à Empresa enquanto entidade jurídica que recolhe as informações pessoais dos Consumidores e determina os fins e os meios de tratamento dessas informações, ou em nome da qual essas informações são recolhidas e que, por si só, ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento das informações pessoais dos consumidores, e que exerce atividade no Estado da Califórnia.

  • CCPA e/ou CPRA referem-se à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (a «CCPA»), conforme alterada pela Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia de 2020 (a «CPRA»).

  • Empresa (referida como «a Empresa», «nós», «nos» ou «nosso» no presente Acordo) refere-se à Scalable Hosting Solutions OU, Scalable Hosting Solutions OÜ.

    Para efeitos do RGPD, a Empresa é o Responsável pelo Tratamento de Dados.

  • Consumidor, para efeitos da CCPA/CPRA, significa uma pessoa singular residente na Califórnia. Um residente, tal como definido na lei, inclui (1) qualquer indivíduo que se encontre nos EUA para fins que não sejam temporários ou transitórios, e (2) qualquer indivíduo domiciliado nos EUA que se encontre fora dos EUA para fins temporários ou transitórios.

  • Os cookies são pequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, contendo, entre as suas muitas utilizações, os detalhes do seu histórico de navegação nesse site.

  • País refere-se a: Estónia

  • O «Responsável pelo Tratamento», para efeitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa coletiva que, sozinha ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.

  • «Dispositivo» significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, tal como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.

  • «Não Rastrear» (DNT) é um conceito que tem vindo a ser promovido pelas autoridades reguladoras dos EUA, em particular pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC), para que o setor da Internet desenvolva e implemente um mecanismo que permita aos utilizadores da Internet controlar o rastreio das suas atividades online em diferentes sites.

  • A Página de Fãs no Facebook é um perfil público denominado ScalaCube, criado especificamente pela Empresa na rede social Facebook, acessível a partir de https://www.facebook.com/scalacubecom

  • RGPD refere-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE.

  • Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável.

    Para efeitos do RGPD, por «Dados Pessoais» entende-se qualquer informação relacionada consigo, tal como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

    Para efeitos da CCPA/CPRA, por «Dados Pessoais» entende-se qualquer informação que identifique, diga respeito a, descreva ou possa ser associada a si, ou que possa razoavelmente ser ligada, direta ou indiretamente, a si.

  • «Serviço» refere-se ao Site.

  • Por «Prestador de Serviços» entende-se qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, para prestar o Serviço em nome da Empresa, para realizar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado. Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Subcontratantes.

  • Dados de Utilização referem-se aos dados recolhidos automaticamente, quer sejam gerados pela utilização do Serviço, quer provenham da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).

  • O «Site» refere-se ao ScalaCube, acessível a partir de https://scalacube.com

  • «Você» significa a pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual essa pessoa singular acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

    Nos termos do RGPD, pode ser referido como «Titular dos Dados» ou como «Utilizador», uma vez que é a pessoa que utiliza o Serviço.

Recolha e utilização dos seus dados pessoais

Tipos de dados recolhidos

Dados Pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, poderemos solicitar-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que possam ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, entre outras:

  • Endereço de e-mail

  • Nome próprio e apelido

  • Morada, Estado, Província, Código postal, Cidade

  • Dados de utilização

Dados de utilização

Os dados de utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço.

Os dados de utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu dispositivo (por exemplo, endereço IP), o tipo e a versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o identificador único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de rastreamento e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para monitorizar a atividade no Nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreamento utilizadas incluem beacons, tags e scripts, com o objetivo de recolher e monitorizar informações, bem como de melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

  • Cookies ou cookies do navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para avisar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do seu navegador para que este recuse cookies, o nosso Serviço poderá utilizar cookies.
  • Web beacons. Certas secções do nosso Serviço e dos nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados por clear gifs, pixel tags e gifs de um único pixel) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail, bem como obter outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser «persistentes» ou «de sessão». Os cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os cookies de sessão são eliminados assim que fechar o seu navegador da Web.

Utilizamos cookies de sessão e cookies persistentes para os fins a seguir indicados:

  • Cookies necessários/essenciais

    Tipo: Cookies de sessão

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes cookies são essenciais para lhe prestar os serviços disponíveis através do site e para lhe permitir utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a impedir a utilização fraudulenta das contas de utilizador. Sem estes cookies, os serviços que solicitou não podem ser prestados, e apenas utilizamos estes cookies para lhe prestar esses serviços.

  • Cookies de aceitação da política/aviso de cookies

    Tipo: Cookies persistentes

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no site.

  • Cookies de funcionalidade

    Tipo: Cookies persistentes

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz quando utiliza o site, tais como os seus dados de início de sessão ou a sua preferência de idioma. O objetivo destes cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências sempre que utilizar o site.

  • Cookies de rastreamento e desempenho

    Tipo: Cookies persistentes

    Geridos por: Terceiros

    Finalidade: Estes cookies são utilizados para rastrear informações sobre o tráfego no site e sobre a forma como os utilizadores utilizam o site. As informações recolhidas através destes cookies podem identificá-lo, direta ou indiretamente, como um visitante individual. Isto deve-se ao facto de as informações recolhidas estarem normalmente associadas a um identificador pseudónimo ligado ao dispositivo que utiliza para aceder ao site. Também podemos utilizar estes cookies para testar novas páginas, características ou funcionalidades do site, a fim de verificar como os nossos utilizadores reagem às mesmas.

  • Cookies de segmentação e publicidade

    Tipo: Cookies persistentes

    Geridos por: Terceiros

    Finalidade: Estes cookies rastreiam os seus hábitos de navegação para nos permitir apresentar publicidade que seja mais provável de ser do seu interesse. Estes cookies utilizam informações sobre o seu histórico de navegação para o agrupar com outros utilizadores que tenham interesses semelhantes. Com base nessas informações, e com a nossa autorização, os anunciantes de terceiros podem colocar cookies que lhes permitam apresentar anúncios que consideramos relevantes para os seus interesses enquanto estiver em sites de terceiros.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas opções relativamente aos cookies, consulte a nossa Política de Cookies ou a secção «Cookies» da nossa Política de Privacidade.

Utilização dos seus dados pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

  • Para prestar e manter o nosso Serviço, incluindo para monitorizar a utilização do nosso Serviço.
  • Para gerir a sua conta: para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que nos fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si enquanto utilizador registado.
  • Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato celebrado connosco através do Serviço.
  • Para o contactar: para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, tais como notificações push de uma aplicação móvel relativas a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
  • Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que sejam semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais já solicitou informações, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
  • Para gerir os seus pedidos: Para atender e gerir os pedidos que nos dirige.
  • Para lhe apresentar publicidade direcionada: Podemos utilizar as suas informações para desenvolver e apresentar conteúdos e publicidade (e colaborar com fornecedores terceiros que o façam) adaptados aos seus interesses e/ou localização, bem como para avaliar a sua eficácia.
  • Para transferências empresariais: Podemos utilizar as suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, quer como empresa em funcionamento, quer no âmbito de um processo de falência, liquidação ou procedimento semelhante, em que os Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do nosso Serviço se encontrem entre os ativos transferidos.
  • Para outros fins: Podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como a análise de dados, a identificação de tendências de utilização, a determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com prestadores de serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para lhe apresentar anúncios que ajudem a apoiar e manter o nosso Serviço, para lhe apresentar publicidade em sites de terceiros após ter visitado o nosso Serviço, para o processamento de pagamentos e para o contactar.
  • Para transferências comerciais: Podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito de, ou durante as negociações relativas a, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de uma parte do nosso negócio por outra empresa.
  • Com afiliadas: Podemos partilhar as suas informações com as nossas afiliadas; nesse caso, exigiremos que essas afiliadas respeitem a presente Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que se encontram sob controlo comum connosco.
  • Com parceiros comerciais: Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
  • Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser divulgadas publicamente fora deste site.
  • Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim, desde que tenhamos o seu consentimento.

Conservação dos seus dados pessoais

A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também conservará os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são, geralmente, conservados por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando estamos legalmente obrigados a conservá-los por períodos de tempo mais longos.

Transferência dos seus dados pessoais

As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, são tratadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Isto significa que estas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados possam diferir das da sua jurisdição.

O seu consentimento relativamente à presente Política de Privacidade, seguido do envio dessas informações, representa a sua aceitação dessa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com a presente Política de Privacidade, e não será efetuada qualquer transferência dos seus Dados Pessoais para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e de outras informações pessoais.

Eliminar os seus dados pessoais

Tem o direito de eliminar ou de solicitar que o ajudemos a eliminar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si.

O nosso Serviço pode permitir-lhe eliminar determinadas informações sobre si a partir do próprio Serviço.

Pode atualizar, alterar ou eliminar as suas informações a qualquer momento, iniciando sessão na sua conta, caso tenha uma, e acedendo à secção de definições da conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. Também pode contactar-nos para solicitar o acesso, a correção ou a eliminação de quaisquer informações pessoais que nos tenha fornecido.

No entanto, tenha em atenção que poderemos ter de conservar determinadas informações quando tivermos uma obrigação legal ou uma base jurídica para o fazer.

Divulgação dos seus dados pessoais

Transações comerciais

Caso a Empresa venha a estar envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Iremos notificá-lo antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e passarem a estar sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os seus dados pessoais, caso tal seja exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma entidade governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa poderá divulgar os seus Dados Pessoais, na convicção de boa-fé de que tal ação é necessária para:

  • Cumprir uma obrigação legal
  • Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
  • Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
  • Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, nem nenhum método de armazenamento eletrónico, é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais

Os prestadores de serviços a quem recorremos podem ter acesso aos seus dados pessoais. Estes fornecedores externos recolhem, armazenam, utilizam, tratam e transferem informações sobre a sua atividade no nosso serviço, em conformidade com as respetivas políticas de privacidade.

Análise

Podemos recorrer a prestadores de serviços externos para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

  • Google Analytics

    O Google Analytics é um serviço de análise da Web oferecido pela Google que rastreia e apresenta relatórios sobre o tráfego do site. A Google utiliza os dados recolhidos para rastrear e monitorizar a utilização do nosso Serviço. Estes dados são partilhados com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede publicitária.

    Pode optar por não disponibilizar a sua atividade no Serviço ao Google Analytics instalando o complemento de desativação do Google Analytics para o navegador. O complemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) partilhe informações com o Google Analytics sobre a atividade das visitas.

    Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página web «Privacidade e Termos» do Google: https://policies.google.com/privacy

Publicidade

Podemos recorrer a prestadores de serviços para lhe apresentar anúncios, com o objetivo de apoiar e manter o nosso serviço.

  • Cookie do Google AdSense e do DoubleClick

    A Google, na qualidade de fornecedor externo, utiliza cookies para apresentar anúncios no nosso Serviço. A utilização do cookie DoubleClick pela Google permite que esta e os seus parceiros apresentem anúncios aos nossos utilizadores com base nas suas visitas ao nosso Serviço ou a outros sites na Internet.

    Pode desativar a utilização do cookie DoubleClick para publicidade baseada em interesses, acedendo à página web «Definições do Google Ads»: http://www.google.com/ads/preferences/

  • Bing Ads

    O Bing Ads é um serviço de publicidade fornecido pela Microsoft Inc.

    Pode desativar o Bing Ads seguindo as instruções na página de desativação do Bing Ads: https://advertise.bingads.microsoft.com/en-us/resources/policies/personalized-ads

    Para mais informações sobre o Bing Ads, consulte a sua Política de Privacidade: https://privacy.microsoft.com/en-us/PrivacyStatement

Marketing por e-mail

Podemos utilizar os seus dados pessoais para o contactar através de newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Pode optar por deixar de receber qualquer uma ou todas estas comunicações da nossa parte, seguindo a ligação para cancelar a subscrição ou as instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviemos, ou contactando-nos.

Podemos recorrer a prestadores de serviços de marketing por e-mail para gerir e enviar-lhe e-mails.

Pagamentos

Podemos disponibilizar produtos e/ou serviços pagos no âmbito do Serviço. Nesse caso, poderemos recorrer a serviços de terceiros para o processamento de pagamentos (por exemplo, operadores de pagamentos).

Não iremos armazenar nem recolher os dados do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas diretamente aos nossos prestadores de serviços de processamento de pagamentos, cuja utilização dos seus dados pessoais é regida pela respetiva Política de Privacidade. Estes processadores de pagamentos cumprem as normas estabelecidas pela PCI-DSS, geridas pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como a Visa, a Mastercard, a American Express e a Discover. Os requisitos da PCI-DSS ajudam a garantir o tratamento seguro das informações de pagamento.

Remarketing comportamental

A Empresa utiliza serviços de remarketing para lhe apresentar anúncios depois de ter acedido ou visitado o nosso Serviço. Nós e os nossos fornecedores externos utilizamos cookies e tecnologias que não são cookies para nos ajudar a reconhecer o seu dispositivo e a compreender como utiliza o nosso Serviço, para que possamos melhorar o nosso Serviço de forma a refletir os seus interesses e apresentar-lhe anúncios que sejam suscetíveis de lhe interessar mais.

Estes fornecedores externos recolhem, armazenam, utilizam, tratam e transferem informações sobre a sua atividade no nosso Serviço, em conformidade com as respetivas políticas de privacidade, e para nos permitir:

  • Medir e analisar o tráfego e a atividade de navegação no Nosso Serviço
  • Mostrar-lhe anúncios dos nossos produtos e/ou serviços em sites ou aplicações de terceiros
  • Medir e analisar o desempenho das nossas campanhas publicitárias

Alguns destes fornecedores externos podem utilizar tecnologias que não envolvem cookies e que podem não ser afetadas pelas definições do navegador que bloqueiam os cookies. O seu navegador pode não permitir que bloqueie essas tecnologias. Pode utilizar as seguintes ferramentas de terceiros para recusar a recolha e a utilização de informações com o objetivo de lhe apresentar publicidade baseada nos seus interesses:

Pode desativar toda a publicidade personalizada ativando as funcionalidades de privacidade no seu dispositivo móvel, tais como «Limitar o rastreio de anúncios» (iOS) e «Desativar a personalização de anúncios» (Android). Consulte o sistema de Ajuda do seu dispositivo móvel para obter mais informações.

Podemos partilhar informações, tais como endereços de e-mail com hash (se disponíveis) ou outros identificadores online recolhidos no Nosso Serviço, com estes fornecedores terceiros. Isto permite que os nossos fornecedores terceiros o reconheçam e lhe apresentem anúncios em diferentes dispositivos e navegadores. Para saber mais sobre as tecnologias utilizadas por estes fornecedores terceiros e as suas capacidades multidispositivo, consulte a Política de Privacidade de cada fornecedor listada abaixo.

Os fornecedores externos com quem trabalhamos são:

  • Google Ads (AdWords)

    O serviço de remarketing do Google Ads (AdWords) é fornecido pela Google Inc.

    Pode desativar o Google Analytics para Publicidade em Rede de Display e personalizar os anúncios da Rede de Display do Google, acedendo à página de definições do Google Ads: http://www.google.com/settings/ads

    A Google também recomenda a instalação do complemento de inativação do Google Analytics para o seu navegador - https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. O complemento de inativação do Google Analytics permite aos visitantes impedir que os seus dados sejam recolhidos e utilizados pelo Google Analytics.

    Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da Web «Privacidade e Termos do Google»: https://policies.google.com/privacy

  • Remarketing do Bing Ads

    O serviço de remarketing do Bing Ads é fornecido pela Microsoft Inc.

    Pode desativar os anúncios baseados em interesses do Bing Ads seguindo as instruções fornecidas: https://advertise.bingads.microsoft.com/en-us/resources/policies/personalized-ads

    Pode saber mais sobre as práticas e políticas de privacidade da Microsoft visitando a sua página de Política de Privacidade: https://privacy.microsoft.com/en-us/PrivacyStatement

  • Twitter

    O serviço de remarketing do Twitter é fornecido pela Twitter Inc.

    Pode desativar os anúncios baseados em interesses do Twitter seguindo as instruções fornecidas: https://support.twitter.com/articles/20170405

    Pode saber mais sobre as práticas e políticas de privacidade do Twitter visitando a página da Política de Privacidade: https://twitter.com/privacy

  • Facebook

    O serviço de remarketing do Facebook é fornecido pela Facebook Inc.

    Pode saber mais sobre a publicidade baseada em interesses do Facebook visitando esta página: https://www.facebook.com/help/516147308587266

    Para desativar os anúncios baseados em interesses do Facebook, siga estas instruções do Facebook: https://www.facebook.com/help/568137493302217

    O Facebook cumpre os Princípios de Autorregulação para a Publicidade Comportamental Online estabelecidos pela Digital Advertising Alliance. Também pode desativar o Facebook e outras empresas participantes através da Digital Advertising Alliance nos EUA http://www.aboutads.info/choices/, da Digital Advertising Alliance of Canada no Canadá http://youradchoices.ca/ ou da European Interactive Digital Advertising Alliance na Europa http://www.youronlinechoices.eu/, ou desativar a publicidade através das definições do seu dispositivo móvel.

    Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Facebook, consulte a Política de Dados do Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation

Utilização, Desempenho e Outros Aspectos

Podemos recorrer a prestadores de serviços externos para melhorar o nosso Serviço.

  • reCAPTCHA invisível

    Utilizamos um serviço de captcha invisível denominado reCAPTCHA. O reCAPTCHA é operado pela Google.

    O serviço reCAPTCHA pode recolher informações suas e do seu dispositivo para fins de segurança.

    As informações recolhidas pelo reCAPTCHA são tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Google: https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/

Privacidade ao abrigo do RGPD

Base jurídica para o tratamento de dados pessoais ao abrigo do RGPD

Podemos tratar Dados Pessoais nas seguintes condições:

  • Consentimento: Deu o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
  • Execução de um contrato: O fornecimento de Dados Pessoais é necessário para a execução de um contrato celebrado consigo e/ou para o cumprimento de quaisquer obrigações pré-contratuais daí decorrentes.
  • Obrigações legais: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Empresa está sujeita.
  • Interesses vitais: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa singular.
  • Interesses públicos: O tratamento de Dados Pessoais está relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade pública conferida à Empresa.
  • Interesses legítimos: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa.

Em qualquer caso, a Empresa terá todo o prazer em ajudar a esclarecer a base jurídica específica aplicável ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais constitui um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para a celebração de um contrato.

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir que possa exercer os seus direitos.

Ao abrigo da presente Política de Privacidade, e nos termos da lei caso se encontre na UE, tem o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais. O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais diretamente na secção de definições da sua conta. Se não conseguir realizar estas ações por si próprio, contacte-nos para que possamos ajudá-lo. Isto também lhe permite receber uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre si.
  • Solicitar a correção dos Dados Pessoais que mantemos sobre si. Tem o direito de solicitar a correção de qualquer informação incompleta ou incorreta que tenhamos sobre si.
  • Opõe-se ao tratamento dos teus dados pessoais. Este direito aplica-se quando nos baseamos num interesse legítimo como fundamento jurídico para o nosso tratamento e existe algum aspeto da tua situação específica que te leve a querer opor-te ao nosso tratamento dos teus dados pessoais com base nesse fundamento. Tens também o direito de te opores quando tratamos os teus dados pessoais para fins de marketing direto.
  • Solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais. Tem o direito de nos pedir para apagar ou remover os Dados Pessoais quando não houver uma razão válida para continuarmos a processá-los.
  • Solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais. Forneceremos a si, ou a um terceiro por si escolhido, os seus Dados Pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Tenha em atenção que este direito só se aplica a informações automatizadas para as quais tenha inicialmente dado o seu consentimento para que as utilizássemos ou quando tenhamos utilizado as informações para executar um contrato consigo.
  • Retirar o seu consentimento. Tem o direito de retirar o seu consentimento relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe acesso a determinadas funcionalidades específicas do Serviço.

Exercício dos seus direitos de proteção de dados ao abrigo do RGPD

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição contactando-nos. Tenha em atenção que poderemos solicitar-lhe que comprove a sua identidade antes de respondermos a tais pedidos. Se apresentar um pedido, faremos o possível para lhe responder o mais rapidamente possível.

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados relativamente à nossa recolha e utilização dos seus dados pessoais. Para mais informações, caso se encontre no Espaço Económico Europeu (EEE), contacte a autoridade de proteção de dados local no EEE.

Página de fãs no Facebook

Responsável pelo tratamento de dados da página de fãs no Facebook

A Empresa é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos durante a utilização do Serviço. Na qualidade de gestora da página de fãs do Facebook https://www.facebook.com/scalacubecom, a Empresa e o operador da rede social Facebook são responsáveis conjuntos pelo tratamento.

A Empresa celebrou acordos com o Facebook que definem os termos de utilização da Página de Fãs do Facebook, entre outros aspetos. Estes termos baseiam-se, na sua maioria, nos Termos de Serviço do Facebook: https://www.facebook.com/terms.php

Consulte a Política de Privacidade do Facebook em https://www.facebook.com/policy.php para obter mais informações sobre a forma como o Facebook gere os dados pessoais ou contacte o Facebook online ou por correio: Facebook, Inc., ATTN: Privacy Operations, 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos.

Estatísticas do Facebook

Utilizamos a funcionalidade Facebook Insights no âmbito da gestão da Página de Fãs do Facebook e em conformidade com o RGPD, com o objetivo de obter dados estatísticos anónimos sobre os nossos utilizadores.

Para o efeito, o Facebook coloca um cookie no dispositivo do utilizador que visita a nossa página de fãs no Facebook. Cada cookie contém um código identificador único e permanece ativo durante um período de dois anos, exceto se for eliminado antes do fim desse período.

O Facebook recebe, regista e trata as informações armazenadas no cookie, especialmente quando o utilizador acede aos serviços do Facebook, aos serviços prestados por outros membros da Página de Fãs do Facebook e aos serviços de outras empresas que utilizam os serviços do Facebook.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Facebook, consulte a Política de Privacidade do Facebook aqui: https://www.facebook.com/privacy/explanation

Aviso de Privacidade ao abrigo da CCPA/CPRA

Esta secção do aviso de privacidade destinada aos residentes da Califórnia complementa as informações contidas na nossa Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que residam no Estado da Califórnia.

Categorias de dados pessoais recolhidos

Recolhemos informações que identificam, dizem respeito a, descrevem, fazem referência a, podem ser associadas a ou que possam razoavelmente ser ligadas, direta ou indiretamente, a um Consumidor ou Dispositivo específico. Segue-se uma lista das categorias de informações pessoais que podemos recolher ou que possam ter sido recolhidas junto de residentes na Califórnia nos últimos doze (12) meses.

Tenha em atenção que as categorias e os exemplos apresentados na lista abaixo são os definidos na CCPA/CPRA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de dados pessoais tenham sido, de facto, recolhidos por nós, mas reflete a nossa convicção, de boa-fé e tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria em questão podem ser e podem ter sido recolhidas. Por exemplo, determinadas categorias de dados pessoais só seriam recolhidas se o utilizador nos tivesse fornecido diretamente esses dados pessoais.

  • Categoria A: Identificadores.

    Exemplos: um nome verdadeiro, pseudónimo, morada postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço IP, endereço de e-mail, nome de conta, número da carta de condução, número do passaporte ou outros identificadores semelhantes.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas na lei da Califórnia relativa aos registos de clientes (Código Civil da Califórnia, § 1798.80(e)).

    Exemplos: Nome, assinatura, número da Segurança Social, características físicas ou descrição, morada, número de telefone, número de passaporte, número da carta de condução ou do cartão de identificação estadual, número da apólice de seguro, formação académica, emprego, histórico profissional, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito ou quaisquer outras informações financeiras, informações médicas ou informações relativas ao seguro de saúde. Algumas informações pessoais incluídas nesta categoria podem sobrepor-se a outras categorias.

    Recolhidas: Sim.

  • Categoria C: Características de classificação protegidas ao abrigo da legislação da Califórnia ou federal.

    Exemplos: Idade (40 anos ou mais), raça, cor, ascendência, origem nacional, cidadania, religião ou credo, estado civil, condição médica, deficiência física ou mental, sexo (incluindo género, identidade de género, expressão de género, gravidez ou parto e condições médicas relacionadas), orientação sexual, condição de veterano ou militar, informação genética (incluindo informação genética familiar).

    Recolhidos: Não.

  • Categoria D: Informações comerciais.

    Exemplos: Registos e histórico de produtos ou serviços adquiridos ou considerados.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria E: Informações biométricas.

    Exemplos: Características genéticas, fisiológicas, comportamentais e biológicas, ou padrões de atividade utilizados para extrair um modelo ou outro identificador ou informação de identificação, tais como impressões digitais, impressões faciais e impressões de voz, digitalizações da íris ou da retina, padrões de digitação, marcha ou outros padrões físicos, e dados relativos ao sono, à saúde ou ao exercício físico.

    Recolhidas: Não.

  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes.

    Exemplos: Interação com o nosso Serviço ou com publicidade.

    Recolhidos: Sim.

  • Categoria G: Dados de geolocalização.

    Exemplos: Localização física aproximada.

    Recolhidos: Não.

  • Categoria H: Dados sensoriais.

    Exemplos: Informações áudio, eletrónicas, visuais, térmicas, olfativas ou semelhantes.

    Recolhidos: Não.

  • Categoria I: Informações profissionais ou relacionadas com o emprego.

    Exemplos: Histórico profissional atual ou anterior ou avaliações de desempenho.

    Recolhidos: Não.

  • Categoria J: Informações educativas não públicas (nos termos da Lei dos Direitos Educativos e da Privacidade da Família (20 U.S.C. Secção 1232g, 34 C.F.R. Parte 99)).

    Exemplos: Registos académicos diretamente relacionados com um aluno, mantidos por uma instituição de ensino ou por uma entidade que atue em seu nome, tais como notas, históricos escolares, listas de turmas, horários dos alunos, códigos de identificação dos alunos, informações financeiras dos alunos ou registos disciplinares dos alunos.

    Recolhidos: Não.

  • Categoria K: Inferências extraídas de outras informações pessoais.

    Exemplos: Perfil que reflete as preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamento, atitudes, inteligência, capacidades e aptidões de uma pessoa.

    Recolhidos: Não.

  • Categoria L: Informações pessoais sensíveis.

    Exemplos: Informações de login e palavra-passe da conta, dados de geolocalização.

    Recolhidas: Sim.

Nos termos da CCPA/CPRA, as informações pessoais não incluem:

  • Informações disponíveis ao público provenientes de registos governamentais
  • Informações sobre os consumidores anonimizadas ou agregadas
  • Informações excluídas do âmbito de aplicação da CCPA/CPRA, tais como:
    • Informações de saúde ou médicas abrangidas pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade dos Seguros de Saúde de 1996 (HIPAA) e pela Lei da Califórnia sobre a Confidencialidade das Informações Médicas (CMIA) ou dados de ensaios clínicos
    • Informações pessoais abrangidas por determinadas leis de privacidade específicas de cada setor, incluindo a Lei de Relatórios de Crédito Justos (FRCA), a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA) ou a Lei de Privacidade das Informações Financeiras da Califórnia (FIPA), e a Lei de Proteção da Privacidade dos Condutores de 1994

Fontes de dados pessoais

Obtenemos as categorias de dados pessoais acima referidas a partir das seguintes categorias de fontes:

  • Diretamente de si. Por exemplo, a partir dos formulários que preenche no nosso Serviço, das preferências que expressa ou fornece através do nosso Serviço, ou das suas compras no nosso Serviço.
  • Indiretamente de si. Por exemplo, através da observação da sua atividade no nosso Serviço.
  • Automaticamente de si. Por exemplo, através de cookies que nós ou os nossos prestadores de serviços colocamos no seu dispositivo enquanto navega no nosso Serviço.
  • Através de prestadores de serviços. Por exemplo, fornecedores terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, fornecedores terceiros para apresentar publicidade no nosso Serviço, fornecedores terceiros para lhe apresentar publicidade direcionada, fornecedores terceiros para o processamento de pagamentos ou outros fornecedores terceiros que utilizamos para lhe prestar o Serviço.

Utilização de dados pessoais

Podemos utilizar ou divulgar as informações pessoais que recolhemos para «fins empresariais» ou «fins comerciais» (conforme definido na CCPA/CPRA), o que pode incluir os seguintes exemplos:

  • Para operar o nosso Serviço e prestar-lhe o nosso Serviço.
  • Para lhe prestar apoio e responder às suas questões, incluindo investigar e resolver as suas preocupações, bem como monitorizar e melhorar o nosso Serviço.
  • Para cumprir ou satisfazer o motivo pelo qual forneceu as informações. Por exemplo, se partilhar as suas informações de contacto para fazer uma pergunta sobre o nosso Serviço, utilizaremos essas informações pessoais para responder à sua questão. Se fornecer as suas informações pessoais para adquirir um produto ou serviço, utilizaremos essas informações para processar o seu pagamento e facilitar a entrega.
  • Para responder a pedidos das autoridades policiais e conforme exigido pela legislação aplicável, por ordem judicial ou por regulamentos governamentais.
  • Conforme descrito no momento da recolha das suas informações pessoais ou conforme estabelecido na CCPA/CPRA.
  • Para fins administrativos e de auditoria internos.
  • Para detetar incidentes de segurança e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, incluindo, quando necessário, para processar judicialmente os responsáveis por tais atividades.
  • Outras utilizações pontuais.

Tenha em atenção que os exemplos acima apresentados são meramente ilustrativos e não pretendem ser exaustivos. Para mais detalhes sobre a forma como utilizamos estas informações, consulte a secção «Utilização dos seus dados pessoais».

Caso decidamos recolher categorias adicionais de dados pessoais ou utilizar os dados pessoais que recolhemos para fins substancialmente diferentes, não relacionados ou incompatíveis, atualizaremos a presente Política de Privacidade.

Divulgação de dados pessoais

Podemos utilizar ou divulgar, e podemos ter utilizado ou divulgado nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais:

  • Categoria A: Identificadores
  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas na lei relativa aos registos de clientes da Califórnia (Código Civil da Califórnia, § 1798.80(e))
  • Categoria D: Informações comerciais
  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes

Tenha em atenção que as categorias acima enumeradas são as definidas na CCPA/CPRA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de dados pessoais tenham sido efetivamente divulgados, mas reflete a nossa convicção, de boa-fé e na medida do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações pertencentes à categoria em questão podem ser e podem ter sido divulgadas.

Quando divulgamos informações pessoais para fins empresariais ou comerciais, celebramos um contrato que descreve a finalidade e exige que o destinatário mantenha a confidencialidade dessas informações pessoais e não as utilize para qualquer outro fim que não seja o cumprimento do contrato.

Partilha de dados pessoais

Podemos partilhar, e já partilhámos nos últimos doze (12) meses, as suas informações pessoais identificadas nas categorias acima referidas com as seguintes categorias de terceiros:

  • Prestadores de serviços
  • Operadores de pagamentos
  • Os nossos afiliados
  • Os nossos parceiros comerciais
  • Fornecedores terceiros a quem o utilizador ou os seus agentes nos autorizam a divulgar as suas informações pessoais no âmbito dos produtos ou serviços que lhe prestamos

Venda de dados pessoais

Conforme definido na CCPA/CPRA, «vender» e «venda» significam vender, alugar, divulgar, revelar, difundir, disponibilizar, transferir ou comunicar de qualquer outra forma, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um Consumidor pela Empresa a um terceiro em troca de uma contraprestação. Isto significa que podemos ter recebido algum tipo de benefício em troca da partilha de informações pessoais, mas não necessariamente um benefício monetário.

Não vendemos informações pessoais no sentido em que o termo «vender» é normalmente entendido. Permitimos, no entanto, que os Prestadores de Serviços utilizem as suas informações pessoais para os fins comerciais descritos na nossa Política de Privacidade, para atividades como publicidade, marketing e análise de dados, e estas atividades podem ser consideradas uma venda ao abrigo da CCPA/CPRA.

Podemos vender e podemos ter vendido, nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Categoria A: Identificadores
  • Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas na lei relativa aos registos de clientes da Califórnia (Código Civil da Califórnia, § 1798.80(e))
  • Categoria D: Informações comerciais
  • Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes

Tenha em atenção que as categorias acima enumeradas são as definidas na CCPA/CPRA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de dados pessoais tenham sido, de facto, vendidos, mas reflete a nossa convicção, de boa-fé e na medida do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações pertencentes à categoria em questão podem ser e podem ter sido partilhadas em troca de uma contrapartida.

Venda de dados pessoais de menores com menos de 16 anos de idade

Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores com menos de 16 anos através do nosso Serviço, embora alguns sites de terceiros para os quais disponibilizamos ligações possam fazê-lo. Estes sites de terceiros têm os seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade, e encorajamos os pais e tutores legais a monitorizarem a utilização da Internet pelos seus filhos e a instruí-los para que nunca forneçam informações noutros sites sem a sua autorização.

Não vendemos as informações pessoais de Consumidores que sabemos, de facto, terem menos de 16 anos de idade, a menos que recebamos autorização expressa (o «direito de aceitação») quer do Consumidor com idade compreendida entre os 13 e os 16 anos, quer do pai, mãe ou tutor de um Consumidor com menos de 13 anos. Os Consumidores que optarem por consentir na venda de informações pessoais podem recusar futuras vendas a qualquer momento. Para exercer o direito de recusa, o(a) Utilizador(a) (ou o(a) seu(a) representante autorizado(a)) pode enviar-nos um pedido contactando-nos.

Se tiver motivos para acreditar que uma criança com menos de 13 (ou 16) anos nos forneceu dados pessoais, contacte-nos com informações suficientemente detalhadas para que possamos eliminar esses dados.

Os seus direitos ao abrigo da CCPA/CPRA

A CCPA/CPRA confere aos residentes da Califórnia direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais. Se for residente na Califórnia, tem os seguintes direitos:

  • O direito à informação. Tem o direito de ser informado sobre as categorias de Dados Pessoais que estão a ser recolhidos e as finalidades para as quais esses Dados Pessoais estão a ser utilizados.
  • O direito de saber/aceder. Ao abrigo da CCPA/CPRA, tem o direito de solicitar que lhe divulguemos informações sobre a nossa recolha, utilização, venda, divulgação para fins comerciais e partilha de informações pessoais. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido, divulgar-lhe-emos:
    • As categorias de informações pessoais que recolhemos sobre si
    • As categorias de fontes das informações pessoais que recolhemos sobre si
    • As nossas finalidades empresariais ou comerciais para a recolha ou venda dessas informações pessoais
    • As categorias de terceiros com quem partilhamos essas informações pessoais
    • Os dados pessoais específicos que recolhemos sobre si
    • Caso tenhamos vendido os seus dados pessoais ou os tenhamos divulgado para fins comerciais, iremos informá-lo sobre:
      • As categorias de dados pessoais vendidas
      • As categorias de dados pessoais divulgadas
  • O direito de recusar a venda ou partilha de Dados Pessoais (opt-out). Tem o direito de nos solicitar que não vendamos as suas informações pessoais. Para enviar um pedido de exclusão, consulte a secção «Não vender as minhas informações pessoais» ou contacte-nos.
  • O direito de corrigir os Dados Pessoais. Tem o direito de corrigir ou retificar quaisquer informações pessoais imprecisas sobre si que tenhamos recolhido. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para corrigir (e instruir os nossos Prestadores de Serviços a corrigir) as suas informações pessoais, a menos que se aplique uma exceção.
  • O direito de limitar a utilização e a divulgação de Dados Pessoais sensíveis. Tem o direito de solicitar a limitação da utilização ou divulgação de determinadas informações pessoais sensíveis que tenhamos recolhido sobre si, salvo se se aplicar uma exceção. Para apresentar o pedido, consulte a secção «Limitar a utilização ou divulgação das minhas informações pessoais sensíveis» ou contacte-nos.
  • O direito de eliminar Dados Pessoais. Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, sujeito a certas exceções. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido, eliminaremos (e instruiremos os nossos prestadores de serviços a eliminar) as suas informações pessoais dos nossos registos, a menos que se aplique uma exceção. Podemos recusar o seu pedido de eliminação se a conservação das informações for necessária para que nós ou os nossos prestadores de serviços:
    • Concluir a transação para a qual recolhemos as informações pessoais, fornecer um bem ou serviço que tenha solicitado, tomar medidas razoavelmente previstas no contexto da nossa relação comercial em curso consigo ou, de outra forma, cumprir o nosso contrato consigo.
    • Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou processar judicialmente os responsáveis por tais atividades.
    • Depurar produtos para identificar e corrigir erros que prejudiquem a funcionalidade pretendida existente.
    • Exercer a liberdade de expressão, garantir o direito de outro consumidor a exercer os seus direitos de liberdade de expressão ou exercer outro direito previsto na lei.
    • Cumprir a Lei de Privacidade das Comunicações Eletrónicas da Califórnia (Código Penal da Califórnia, § 1546 e seguintes).
    • Realizar investigação científica, histórica ou estatística, pública ou sujeita a revisão por pares, de interesse público, que cumpra todas as outras leis aplicáveis em matéria de ética e privacidade, quando a eliminação das informações possa provavelmente tornar impossível ou comprometer gravemente a realização da investigação, caso tenha prestado previamente o seu consentimento informado.
    • Permitir exclusivamente utilizações internas que estejam razoavelmente alinhadas com as expectativas do consumidor com base na sua relação connosco.
    • Cumprir uma obrigação legal.
    • Fazer outras utilizações internas e legais dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.
  • O direito de não ser discriminado. Tem o direito de não ser discriminado pelo exercício de qualquer um dos seus direitos enquanto consumidor, nomeadamente por:
    • Recusar-lhe bens ou serviços
    • Cobrar preços ou tarifas diferentes por bens ou serviços, incluindo a utilização de descontos ou outros benefícios, ou a imposição de penalizações
    • Fornecer-lhe um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços
    • Sugerir que receberá um preço ou tarifa diferente por bens ou serviços, ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços

Como exercer os seus direitos de proteção de dados ao abrigo da CCPA/CPRA

Consulte as secções «Não vender as minhas informações pessoais» e «Limitar a utilização ou divulgação das minhas informações pessoais sensíveis» para obter mais informações sobre como recusar e limitar a utilização das informações sensíveis recolhidas.

Além disso, para exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo da CCPA/CPRA, e caso seja residente na Califórnia, pode contactar-nos:

Apenas o(a) utilizador(a), ou uma pessoa registada junto do Secretário de Estado da Califórnia que o(a) utilizador(a) autorize a agir em seu nome, pode apresentar um pedido verificável relacionado com os seus dados pessoais.

O seu pedido dirigido a nós deve:

  • Forneça informações suficientes que nos permitam verificar, de forma razoável, que é a pessoa sobre a qual recolhemos dados pessoais ou um representante autorizado
  • Descreva o seu pedido com detalhes suficientes que nos permitam compreendê-lo, avaliá-lo e responder-lhe adequadamente

Não podemos responder ao seu pedido nem fornecer-lhe as informações solicitadas se não for possível:

  • Verifique a sua identidade ou autoridade para efetuar o pedido
  • E confirme que os dados pessoais se referem a si

Divulgaremos e forneceremos as informações solicitadas gratuitamente no prazo de 45 dias a contar da receção do seu pedido verificável. O prazo para o fornecimento das informações solicitadas poderá ser prorrogado uma única vez por um período adicional de 45 dias, quando tal for razoavelmente necessário e mediante aviso prévio.

Quaisquer informações que fornecermos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior à receção do pedido verificável.

No que diz respeito aos pedidos de portabilidade de dados, iremos selecionar um formato para fornecer as suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir as informações de uma entidade para outra sem qualquer impedimento.

Não vendam os meus dados pessoais

Conforme definido na CCPA/CPRA, «vender» e «venda» significam vender, alugar, divulgar, revelar, difundir, disponibilizar, transferir ou comunicar de qualquer outra forma, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um Consumidor pela Empresa a um terceiro em troca de uma contraprestação. Isto significa que podemos ter recebido algum tipo de benefício em troca da partilha de informações pessoais, mas não necessariamente um benefício monetário.

Não vendemos informações pessoais no sentido em que o termo «vender» é normalmente entendido. Permitimos, no entanto, que os Prestadores de Serviços utilizem as suas informações pessoais para os fins comerciais descritos na nossa Política de Privacidade, para atividades como publicidade, marketing e análise de dados, e estas atividades podem ser consideradas uma venda ao abrigo da CCPA/CPRA.

Tem o direito de recusar a venda das suas informações pessoais. Assim que recebermos e confirmarmos um pedido verificável da sua parte, deixaremos de vender as suas informações pessoais. Para exercer o seu direito de recusa, contacte-nos.

Os prestadores de serviços com quem estabelecemos parcerias (por exemplo, os nossos parceiros de análise ou publicidade) podem utilizar tecnologia no Serviço que envolva a venda de informações pessoais, tal como definido pela lei CCPA/CPRA. Se desejar recusar a utilização das suas informações pessoais para fins de publicidade baseada em interesses e estas potenciais vendas, tal como definidas pela lei CCPA/CPRA, pode fazê-lo seguindo as instruções abaixo.

Tenha em atenção que qualquer opção de exclusão é específica do navegador que utiliza. Poderá ser necessário ativar essa opção em todos os navegadores que utiliza.

Site

Se for o caso, clique nos botões «Preferências de Privacidade», «Atualizar Preferências de Privacidade» ou «Não vender as minhas informações pessoais» apresentados no Serviço para rever as suas preferências de privacidade e desativar os cookies e outras tecnologias que possamos utilizar. Tenha em atenção que terá de desativar esta opção em cada navegador que utilize para aceder ao Serviço.

Além disso, pode optar por não receber anúncios personalizados apresentados pelos nossos Prestadores de Serviços, seguindo as instruções apresentadas no Serviço:

A opção de exclusão irá colocar um cookie no seu computador que é exclusivo do navegador que utiliza para efetuar a exclusão. Se mudar de navegador ou eliminar os cookies guardados pelo seu navegador, terá de efetuar a exclusão novamente.

Dispositivos móveis

O seu dispositivo móvel pode permitir-lhe recusar a utilização de informações sobre as aplicações que utiliza, com o objetivo de lhe apresentar anúncios direcionados aos seus interesses:

  • «Desativar anúncios baseados em interesses» ou «Desativar a personalização de anúncios» em dispositivos Android
  • «Limitar o rastreio de anúncios» em dispositivos iOS

Também pode desativar a recolha de informações de localização a partir do seu dispositivo móvel, alterando as definições nesse dispositivo.

Limitar a utilização ou a divulgação dos meus dados pessoais sensíveis

Se for residente na Califórnia, tem o direito de limitar a utilização e a divulgação das suas informações pessoais sensíveis àquela utilização que seja necessária para prestar os serviços ou fornecer os bens razoavelmente esperados por um consumidor médio que solicite tais serviços ou bens.

Recolhemos, utilizamos e divulgamos informações pessoais sensíveis da forma necessária para prestar o Serviço. Para mais informações sobre como utilizamos as suas informações pessoais, consulte a secção «Utilização dos seus dados pessoais» ou contacte-nos.

Política «Não Rastrear», conforme exigido pela Lei de Proteção da Privacidade Online da Califórnia (CalOPPA)

O nosso Serviço não responde a sinais «Não Rastrear».

No entanto, alguns sites de terceiros monitorizam as suas atividades de navegação. Se visitar esses sites, pode definir as suas preferências no seu navegador da Web para informar os sites de que não deseja ser monitorizado. Pode ativar ou desativar a opção «Não monitorizar» (DNT) acedendo à página de preferências ou definições do seu navegador da Web.

Os seus direitos de privacidade na Califórnia (lei «Shine the Light» da Califórnia)

Nos termos da Secção 1798 do Código Civil da Califórnia (lei «Shine the Light» da Califórnia), os residentes na Califórnia que tenham uma relação comercial estabelecida connosco podem solicitar, uma vez por ano, informações sobre a partilha dos seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing direto desses terceiros.

Se desejar solicitar mais informações ao abrigo da lei «Shine the Light» da Califórnia e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos através dos dados de contacto indicados abaixo.

Direitos de privacidade na Califórnia para utilizadores menores de idade (Secção 22581 do Código de Negócios e Profissões da Califórnia)

A Secção 22581 do Código Comercial e Profissional da Califórnia permite que os residentes da Califórnia com menos de 18 anos, que sejam utilizadores registados de sites, serviços ou aplicações online, solicitem e obtenham a remoção de conteúdos ou informações que tenham publicado publicamente.

Para solicitar a eliminação desses dados, e caso seja residente na Califórnia, pode contactar-nos através dos dados de contacto fornecidos abaixo, indicando o endereço de e-mail associado à sua conta.

Tenha em atenção que o seu pedido não garante a remoção total ou completa do conteúdo ou das informações publicadas online e que, em determinadas circunstâncias, a lei pode não permitir ou exigir a remoção.

Privacidade das crianças

O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos, conscientemente, informações de identificação pessoal de menores de 13 anos. Se for pai/mãe ou tutor e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de menores de 13 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se tivermos de nos basear no consentimento como fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados e o seu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos solicitar o consentimento dos seus pais antes de recolhermos e utilizarmos esses dados.

Links para outros sítios Web

O nosso Serviço pode conter ligações para outros sítios Web que não são geridos por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será redirecionado para o sítio desse terceiro. Recomendamos vivamente que consulte a Política de Privacidade de cada sítio que visitar.

Não temos qualquer controlo nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações através da publicação da nova Política de Privacidade nesta página.

Iremos informá-lo por e-mail e/ou através de um aviso em destaque no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data «Última atualização» no topo desta Política de Privacidade.

Recomenda-se que consulte periodicamente esta Política de Privacidade para se manter a par de eventuais alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor assim que forem publicadas nesta página.

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